Resultados para o dia 2003-07-28
-
Altera o quadro de pessoal e normas de admissão e provimento do pessoal da Assembleia da República.
-
Eleição de dois membros para o Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
-
Eleição de seis membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
-
Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
-
Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.
-
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da elaboração de um estudo para indicação do tipo de organismo e o método que regule a organização, a ética e o ensino da osteopatia, bem como uma comissão que certifique os cursos nacionais e estrangeiros nesta área.
1/1
