2003-07-24 - DESPACHO 14420/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública do abate de sobreiros adultos e jovens e azinheiras adultas e jovens necessárias para a implementação dos sublanços da A13 (Salvaterra de Magos), A10 (Santo Estevão) e Almeirim-Savaterra de Magos.

2003-07-24 - DESPACHO 14419/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede á Escola de Novas Tecnologias dos Açores autorização de funcionamento para o curso de qualificação de nível 3 de Electrónica e Comunicações.

2003-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 719/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Luís Nogueira de Brito presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2003-07-24 - DESPACHO 14361/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Regional "Os Esticadinhos de Cantanhede" considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália entre os próximos dias 14 e 23 de Julho.

2003-07-24 - DESPACHO 14363/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as tabelas de taxas a cobrar pelos serviços a prestar nos complexos desportivos do Jamor, de Lamego e da Lapa.

2003-07-24 - DESPACHO 14364/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os delegados distritais do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2003-07-24 - DESPACHO 14362/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo Folclórico de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Tenerife, Ilhas Canárias, entre os próximos dias 14 e 21 de Agosto.

2003-07-24 - DESPACHO 14387/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia da Horta das Figueiras - ARPIHF, com sede na Rua do General Humberto Delgado, 23, R/c, Évora, a isenção de IRC.

2003-07-24 - DESPACHO 14376/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação de Solidariedade Social de São João de Negrilhos, com sede na Rua de Manuel Nobre Martins, Outeiros, Montes Velhos, São João de Negrilhos, a isenção de IRC.

2003-07-24 - DESPACHO 14396/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, com sede na Rua de José Ramos Vides, em Azambuja, a isenção de IRC.