2003-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 717/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia presidente do Instituto Geográfico Português o tenente-coronel Arménio dos Santos Castanheira e publica o respectivo currículo.

2003-07-23 - DESPACHO 14298/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado para exercer as funções de consulta jurídica especializada, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-07-23 - DESPACHO 14299/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado e do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, dá por finda, a seu pedido, a requisição de Isabel Maria Diniz Bispo Fernandes, que exercia as funções de secretária pessoal no seu Gabinete.

2003-07-23 - DESPACHO 14296/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro com a faculdade de subdelegação no Ministro Adjunto do Primeiro Ministro Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2003-07-23 - DESPACHO 14323/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, Maria Gracinda Carvalho Correia Brito Ramos, directora do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA), e exonera Mário Rodrigues Correia das funções que vinha exercendo no referido Centro.

2003-07-23 - DESPACHO 14322/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço do lic. António Henrique da Silva Cruz, nas funções de vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).

2003-07-23 - DESPACHO 14297/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Assunção da Cunha Sousa Vieira para exercer as funções de secretária-pessoal do Ministro Adjunto do primeiro-Ministro, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2003-07-23 - DESPACHO 14315/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova os princípios gerais da metodologia e dos principais parâmetros de valorização a usar no processo de extinção dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE) e determina os princípios gerais dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC).

2003-07-23 - DESPACHO 14320/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Arminda Alves Roldão Bento do quadro da Inspecção-Geral de Finanças para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2003-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 718/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2002. O resultado líquido do exercício, no valor 228 610 720,34, será apresentado pela CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., e transitado da conta de resultados transitados.