2003-07-21 - Portaria 604/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Ecoturismo a denominação do curso bietápico de licenciatura em Eco-Agroturismo, ministrado pela Escola Superior Agrária de Coimbra.

2003-07-21 - Portaria 605/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Contabilidade a denominação do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

2003-07-21 - Portaria 606/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004.

2003-07-21 - Portaria 607/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2003-2004.

2003-07-21 - Portaria 608/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

2003-07-21 - Portaria 609/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Actualiza as taxas de tráfego a aplicar pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., nos aeroportos nacionais para 2003.