2003-07-18 - DESPACHO 14041/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Profª Doutora Ana Maria de Carvalho Barbosa da Cruz de Sousa Eiró para o cargo de vice-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2003-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1408/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho conjunto nº 662/2003 de 25 de Junho, relativamente a incorrecções nos nomes dos nomeados, da seguinte forma: onde se lê "José Alberto Guerreiros dos Santos [...] Celestino Rodrigues e Silveira Rodrigues" deve ler-se "José Alberto Guerreiro Santos [...] Celestino Rodrigues e Silvério Rodrigues".

2003-07-18 - DESPACHO 14030/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do director-geral do Património, Francisco Maria Ramalho, nos subdirectores-gerais, José Miguel Antunes Fernandes e Maria Manuela de Lacerda Gomes Brandão.

2003-07-18 - DESPACHO 14029/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Jorge Teófilo Pereira de Andrade para substituir a chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, José Luis Fazenda Arnaut Duarte, nas suas ausências ou impedimentos.

2003-07-18 - PORTARIA 935/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Transfere para a titularidade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), os prédios urbanos situados no Largo do Castelo, em Sousel, inscritos na matriz respectiva sob os artigos 465 e 1207.

2003-07-18 - DESPACHO 14032/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Marco Túlio González do cargo de cônsul honorário de Portugal em Quito, Equador.

2003-07-18 - DESPACHO 14033/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Oswaldo Torres González para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Quito, Equador.

2003-07-18 - DESPACHO 14037/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível a ampliação do pedido de extradição para o Reino de Espanha do cidadão de nacionalidade espanhola Manuel Charlin Pomares.

2003-07-18 - DESPACHO 14040/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina as condições em que podem ser concedidas autorizações provisórias de leccionação de dança em estabelecimentos particulares e cooperativos.

2003-07-18 - DESPACHO 14042/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Isabel Maria Gonçalves Pimenta Figueiredo Villa de Brito para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão.