Despacho 14040/2003, de 18 de Julho
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 164, de 18.07.2003, Pág. 10772
- Data: 2003-07-18
- Secções desta página::
Sumário
Determina as condições em que podem ser concedidas autorizações provisórias de leccionação de dança em estabelecimentos particulares e cooperativos.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/164980/despacho-14040-2003-de-18-de-julho