2003-07-14 - Portaria 557/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Programa de Acção para a Zona Vulnerável nº 2, constituída pela área de protecção do aquífero quaternário de Aveiro, definida pela Portaria nº 258/2003 de 19 de Março.

2003-07-14 - Despacho Normativo 30/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Despacho Normativo nº 37/2002, de 1 de Julho, que estabelece os critérios objectivos segundo os quais serão efectuados os pagamentos complementares aos produtores de ovinos e caprinos, bem como as respectivas regras de concessão.

2003-07-14 - Portaria 558/2003 - Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 no 2º ciclo de cursos bietápicos de licenciatura ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique.