2003-07-10 - RESOLUÇÃO 87/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, SA.

2003-07-10 - Portaria 543/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria nº 848/2000, de 26 de Setembro (processo nº 2400-DGF) vários prédios rústicos situados nas freguesias de Conceição e Santa Maria, município de Tavira.

2003-07-10 - Portaria 544/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 304/2001, de 30 de Março (processo nº 2521-DGF), vários prédios rústicos situados nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

2003-07-10 - Portaria 545/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 89/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

2003-07-10 - Portaria 546/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Monterroso, criada pela Portaria nº 1350/2002, de 14 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

2003-07-10 - Portaria 547/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 830/97, de 6 de Setembro (processo nº 376-DGF), vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Fronteira.

2003-07-10 - Portaria 548/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos,renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Outão a zona de caça associativa de Murçós (processo nº 3337-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Murçós, município de Macedo de Cavaleiros.

2003-07-10 - Portaria 549/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, ao clube de caçadores Os Serranos, a zona de caça associativa Os Serranos (processo nº 3358-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

2003-07-10 - Portaria 550/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de Santa Cruz a zona de caça associativa de Santa Cruz (processo nº 3361-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar.

2003-07-10 - Portaria 551/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale de Nogueiras a zona de caça associativa de Panoias (processo nº 3362-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real.