Resultados para o dia 2003-07-01
-
2003-07-01 - DESPACHO 12623/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Mantém a nomeação de Maria Guilhermina Carvalho Silva Costa Silvano secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.
-
Nomeia em regime de destacamento Ricado Jorge Gameiro Silva Araújo, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de apoio no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.
-
2003-07-01 - DESPACHO 12618/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública, com acrácter de urgência, das expropriações das parcelas nºs 16.01A, 18A, 56A, 56.01A, 56.0A, 56.03A E 58A, necessárias à construção da obra da concessão SCUT Costa da Prata - IC1 - Miramar-Madalena - Sublanço Madalena-EN-109, identificadas em mapa e planta anexas.
-
2003-07-01 - Despacho (extracto) 3211/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
-
2003-07-01 - Despacho (extracto) 3212/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
-
2003-07-01 - Despacho (extracto) 3213/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
-
2003-07-01 - Despacho (extracto) 3214/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
-
2003-07-01 - Despacho (extracto) 3215/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa