2003-06-05 - RESOLUÇÃO 73/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de investimento no âmbito do SIDEP - Subsistema de Prémios.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 72/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a outorgar na escritura de constituição de uma associação de direito privado,sem fins lucrativos, denominada "Clube de Golfe da Ilha Terceira" (CGIT), em nome e representação da Região Autónoma dos Açores.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 71/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo da fracção autónoma do prédio sito à Rua Conselheiro Dr. José Pereira, nas Velas, ilha de São Jorge, com vista à ampliação e remodelação da Residencial Neto.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 70/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 69/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Semana da Juventude, definindo os seus objectivos e destinatários.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 68/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aumenta o número de tripulantes de ambulância (TA's ) nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Ribeira Grande.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 65/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 66/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga em vinte e quatro meses, os prazos para início e conclusão das obras mencionadas no nº 3 da Resolução nº 180/2000, de 12 de Outubro (autoriza a cedência dos lotes de terreno, sitos ao Caminho da Levada, ao Patronato de São Miguel, para construção de estruturas destinadas à creche e jardim de infância daquela instituição).

2003-06-05 - RESOLUÇÃO 67/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de cedência, em propriedade plena, de 29 lotes de terreno do loteamento da Região Autónoma dos Açores, sito à Orla Marítima da freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, destinados à construção de habitações a custos controlados.

2003-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 18/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o representante efectivo do Governo Regional dos Açores na Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde. Revoga o Despacho Normativo nº 49/2001 de 15 de Novembro.