2003-06-04 - DESPACHO 11070/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura, para substituir o chefe de gabinete, engenheiro Pedro Miguel Saraiva Pinheiro, nas suas faltas e impedimentos.

2003-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 639/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a composição do Conselho Científico da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2003-06-04 - DESPACHO 11079/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a renovação e ampliação da utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à implantação do novo layout da estação de caminho de ferro de Pinhal Novo.

2003-06-04 - AVISO 6626-A/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plantas parcelares, a lista de proprietários e os imóveis sujeitos a servidão referentes aos concelhos de Barcelos e de Viana do Castelo, no âmbito do projeto de constituição de servidão de gás natural no ramal industrial de Viana do Castelo.