2003-06-03 - DESPACHO 10977/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece medidas de actuação entre o Instituto do Desenvolvimento Rural de Hidráulica (IDRHA) e as direcções regionais de agricultura no sentido de promover a eliminação de práticas de desposição e descarga de toda a espécie de resíduos no espaço rural, de acordo com o despacho 25297/2002(2ªSérie), de 14 de Novembro.

2003-06-03 - DESPACHO 10981/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa, o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir nos dias 12 e 13 de Maio de 2003, o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2003-06-03 - DESPACHO 10985/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da parcela de terreno identificada em planta anexa, onde se prevê a construção da via, que insere o troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos, do metro do Porto.

2003-06-03 - DESPACHO 10984/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, necessário à construção da via que insere o troço Campanhã-Trindade- Senhora-da-Hora-Matosinhos, do Metro do Porto, S.A.

2003-06-03 - DESPACHO 11056-C/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á execução da obra da EN222 - reabilitação de quatro pontões existentes no acesso a Castelo de Paiva e da EN223 - alongamento e beneficiação da Ponte do Ribeiro.

2003-06-03 - DESPACHO 11056-A/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, identificadas no mapa e na planta em anexo, necessárias á execução da obra de concessão Norte - A7/IC5 - Póvoa de Varzim - Famalicão - sublanço IC1 (Póvoa de Varzim) - EN 206 - Famalicão.

2003-06-03 - DESPACHO 11056-B/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á execução da obra da A25/IP5 - nó de IC2 - Viseu - Sublanço Vouzela - Boa Aldeia.