Resultados para o dia 2003-06-27
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Dá por findas as funções de Maria Rita Salema Côrte-Real no Gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel Cruz Roseta.
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Concede à Associação Portuguesa do Colégio de Defesa da NATO um subsídio no montante de 10000 euros destinado a apoiar as suas actividades durante o ano de 2003.
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Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, no Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
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Concede à Liga dos Amigos do Arquivo Histório-Militar um subsídio no montante de 40000 euros, destinado exclusivamente a apoiar o projecto " Recolha de espólios documentais pessoais com interesse para a história de Portugal".
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Nomeia o coronel João Pereira de Araújo para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, acumulando com idênticas funções em Conacry, República da Guiné, e em Dacar, República do Senegal, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra José Floriano Lopes Fernandes.
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2003-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 671/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de informática, do quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
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Nomeia o tenente-coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira para o cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Wasshington, Estados Unidos da América.
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Nomeia o capitão-de-fragata Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo AFJ OMX 0030 - Staff Officer, Military Cooperation no JHQ SOUTHWEST, em Madrid, em substituição do capitão-de-fragata Mário José Vieira de Oliveira.
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Determina a cessação das comissões de serviço dos seguintes chefes de divisão da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros: Luís Fernando Vilaça dos Anjos, drª Fernanda Duarte Sousa Soares Cruz, drª Maria da Graça de Pina Nabais, drª Gabriela de Vilhena Bettencourt de Andrade Botelho e dr Eduardo Cardeano Monteiro Pereira. Nomeia, em comissão de serviço, por um ano, os seguintes directores de serviço: dr António José Dias Montenegro, dr José Carlos Lourenço Andrade, drª Ana Maria Xara Brasil (...)
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Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Augusto Mourão Ezequiel para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, acumulando com idênticas funções em Dublim, República da Irlanda, e em Haia, Reino dos Países Baixos, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Brites Nunes, que fica exonerado.