2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 618/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia inspectora-geral de Educação, a Prof. Doutora Maria Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos para o desempenho de funções inerentes ao cargo.

2003-05-26 - AVISO 6326/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica, por círculos eleitorais e por listas, os nomes dos membros eleitos para o Conselho das Comunidades Portuguesas, bem como os respectivos mapas oficiais com o resultado das eleições, que tiveram lugar em 30 de Março de 2003.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 621/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina quais os departamentos e serviços do Hospital de São Francisco Xavier, onde podem ser realizadas actividades para efeitos de leccionação de disciplinas do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

2003-05-26 - DESPACHO 10346/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Ana Luísa Martins Leão Varela para prestar colaboração de natureza técnico jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 619/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a seu pedido, o exercicío de funções de inspector-geral de Educação do licenciado Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-26 - REGULAMENTO 23/2003 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Estabelece as bases normativas do apoio a conceder pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) a entidades promotoras de festivais a realizar em território nacional.