2003-05-20 - AVISO 6144/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Maio de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,918 84%.

2003-05-20 - DESPACHO 9959/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget-Cooperativo para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, solicitando autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e Turismo e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2003-05-20 - DESPACHO 9968/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessários à execução da obra do IP9 - lanço Estorãos-Ponte de Lima (IP1/A3), devidamente identificados em anexo.

2003-05-20 - DESPACHO 9964/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Rectifica o mapa dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciadas para efeitos de aplicação do disposto na alínea b) nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, publicado em anexo ao despacho 7535/2003, 2ª Série, nº 92, de 19 de Abril de 2003.

2003-05-20 - DESPACHO 9963/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia os membros do conselho consultivo dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

2003-05-20 - DESPACHO 9961/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, solicitando autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Análises Químico-Biológicas, posteriormente alterado para Bioquímica Clínica, e o reconhecimento do respectivo grau de licenciatura.

2003-05-20 - DESPACHO 9960/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CESPU-Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte, solicitando autorização de funcionamento do curso de especialização em Saúde Ambiental e subsequente concessão do grau de mestre em Saúde Ambiental.