2003-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 72/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Paisagem Protegida do Corno do Bico, no município de Paredes de Coura, atribuindo ao Instituto da Conservação da Natureza a referida elaboração, e fixa a composição da respectiva comissão mista de coordenação.

2003-05-16 - Portaria 393/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Meda e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-16 - Portaria 394/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Nisa e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-16 - Portaria 395/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira de Frades e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-16 - Portaria 396/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Porto Moniz e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-16 - Portaria 397/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Comba Dão e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.