2003-04-30 - DESPACHO 8446-A/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Maio de 2003.

2003-04-30 - DESPACHO 8303/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita Cristina Maria Silva Simões Figueiredo para ficar afecta ao Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2003-04-30 - DECLARAÇÃO 173/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público, que foi registada a alteração ao Plano Director Municipal de Castelo Branco, nas freguesias de Escalos de Cima e de Escalos de Baixo. Publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal de Castelo Branco de 5 de Dezembro de 2002, que aprovou a alteração e ainda a planta de ordenamento nº. 8 e a planta de condicionantes nº. 8 alteradas.