2003-04-30 - DESPACHO 8280/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Moldávia do cidadão de nacionalidade moldava Ion Tudor Pereu.

2003-04-30 - DESPACHO 8281/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Rui Nuno Almeida Dias Fernandes das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-04-30 - DESPACHO 8299/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que as licenciadas Adelaide Tchen e Helena Cardoso, bem como Domingos Valido, integrem a equipa prevista no Despacho 5962/2003(2ªSérie) de 27 de Fevereiro, no âmbito da 50ª edição da Bienal de Veneza.

2003-04-30 - DESPACHO 8314/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, considerados necessários à continuação das obras de modernização da via férrea no subtroço Quintans-Ovar.

2003-04-30 - DESPACHO 8318/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa, o motorista Fernando Aparício Gonçalves.

2003-04-30 - DESPACHO 8321/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca o motorista Miguel da Costa Soares Duarte para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8322/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8323/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Maria Antónia Lobo de Aguiar para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território. Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8324/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita o motorista Renato Teófilo da Silva Zanith para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8313/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria de Fátima Freitas para o conselho técnico-pedagógico do Centro Protocolar da Justiça (CPJ) em substituição de João António Agante Batista.