2003-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 346/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Desafecta do domínio público ferroviário e integra no património da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P., uma parcela de terreno, sita na freguesia e município de Sines.

2003-04-28 - DESPACHO 8028/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. José Manuel Dantas Arantes Rodrigues de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2003-04-28 - DESPACHO 8029/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte.

2003-04-28 - DESPACHO 8046/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves das funções de vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos.

2003-04-28 - PORTARIA 511/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os regulamentos das comissões concelhias de saúde de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Mealhada, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira e Sever do Vouga, publicados em anexo.

2003-04-28 - DESPACHO 8049/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Manuel Amaro da Silva Pereira do cargo de director clínico do Hospital Distrital do Montijo.

2003-04-28 - DESPACHO 8050/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Natália Martinho de Jesus Rodrigues para exercer o cargo de directora clínica do Hospital Distrital do Montijo.

2003-04-28 - DESPACHO 8051/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva para substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira, nos dias 16 e 17 de Abril de 2003.

2003-04-28 - DESPACHO 8055/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos prédios identificados em anexo, necessários á construção da via dupla no troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa de Varzim, da rede do metro do Porto.

2003-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 347/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Desafecta do domínio público ferroviário e integra no património da REFER - Rede Ferroviávia Nacional, E. P., parcelas de terreno sitos no município de Tomar.