2003-04-15 - PORTARIA 481/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, Centro de Saúde de Elvas, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clinica geral, a extinguir quando vagar.

2003-04-15 - PORTARIA 480/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Parede, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clinica geral, a extinguir quando vagar.

2003-04-15 - DESPACHO 7335/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por findo o exercio das funções que a lic. Maria Leopoldina Soares Pereira, vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-04-15 - DESPACHO 7294/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, designa seu substituto no periodo de 2 a 4 de Abril de 2003, o subdirector-geral das Alfândegas, licenciado António Brigas Afonso.

2003-04-15 - PORTARIA 484/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa e publica em anexo o regulamento interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que define a estrutura orgânica interna dos seus serviços centrais, regionais e locais.

2003-04-15 - DESPACHO 7331/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva para, nos dias 27 e 28 de Março de 2003, substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira.

2003-04-15 - DESPACHO 7293/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luis Jorge Gouveia Pascoal para exercer funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étinas, Padre António Vaz Pinto.

2003-04-15 - DESPACHO 7302/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece as prioridades para as acções a desenvolver, durante o ano de 2003, visando a melhoria da segurança rodoviária em áreas urbanas e as respectivas percentagens de participação financeira do Estado. Delega no director-geral de Viação a competência do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães para apreciar as candidaturas apresentadas pelo municípios no âmbito do presente despacho.

2003-04-15 - DESPACHO 7290/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Prudência Esperança Fernandes secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.