Resultados para o dia 2003-04-10
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Exonera o licenciado Manuel da Conceição Dias do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Informática e Tecnologias da Informação do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento do Ministério de Educação.
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2003-04-10 - PORTARIA 456/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a prorrogação por um ano, a contar da data da publicação da presente Portaria, do prazo para conferir ao imóvel o fim que justifica a cessão à Santa Casa da Misericórdia do Alvor do prédio cedido pela Portaria n.º 1284/99(2.ªSérie), revertendo o prédio à posse do Estado, sem direito a qualquer indemnização por benfeitorias realizadas.
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Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Abril de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,95733%.