2003-03-07 - DESPACHO 4436/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Manuela Duarte Neves das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos e nomeia-a adjunta do mesmo gabinete governamental.

2003-03-07 - DESPACHO 4427/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cidália Maria Pancrácia dos Santos, para consultora do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2003-03-07 - PORTARIA 304/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de tuberculinas e vacinas. Os fornecedores, produtos e números de contrato constam do anexo à presente portaria.

2003-03-07 - DESPACHO 4432/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à Farmácia Alberto Ferreira, pessoa colectiva n.º 806276932, com sede na Rua da Estação, 100, 4300-171 Porto, a licença LA-0037-2003, para o exercício da actividade de importação de 1-fenil-2-propanona, N-ácido acetilantranílico, isossafrole, 3,4-metilenodioxifenil-2-propanona, piperonal, safrole, efedrina, pseudoefedrina, norefedrina, ergometrina, ergotamina e ácido lisérgico, substâncias classificadas inscritas na categoria 1 dos anexos da Directiva do Conselho n.º 92/109/CEE (EUR-Lex), de 14 de D (...)

2003-03-07 - AVISO 3227/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), nos vogais desse Conselho de Administração, Francisco Manuel da Naia Balaco, José Tomás Baganha e Hernâni Machado Duarte.

2003-03-07 - AVISO 3227/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) nos seguintes vogais daquele conselho: Francisco Manuel da Naia Balacó, José Tomás Baganha e Hernâni Machado Duarte.