2003-03-13 - DESPACHO 4947/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Parque da Cidade, no concelho de Vila Real.

2003-03-13 - DESPACHO 4878/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva reltiva aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potenciamente explosivas.

2003-03-13 - AVISO 3486/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada, João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Maria Rêgo de Melo e Castro para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Frankfurt.

2003-03-13 - ANÚNCIO 54/2003(2ªserie) - CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

Torna público ter sido aprovado, em 17.12.2002, o Regulamento de Taxas e Emolumentos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, cuja transcrição consta deste diploma.