Resultados para o dia 2003-03-13
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2003-03-13 - DESPACHO 4947/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público da construção do Parque da Cidade, no concelho de Vila Real.
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Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva reltiva aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potenciamente explosivas.
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2003-03-13 - AVISO 3486/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o conselheiro de embaixada, João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Maria Rêgo de Melo e Castro para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Frankfurt.
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Torna público ter sido aprovado, em 17.12.2002, o Regulamento de Taxas e Emolumentos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, cuja transcrição consta deste diploma.
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2003-03-13 - Despacho 4833/2003 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
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2003-03-13 - Aviso (extracto) 3479/2003 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
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2003-03-13 - Aviso 3480/2003 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social