2003-03-12 - DESPACHO 4776/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, a licenciada Maria Cristina Chora Fernandes Victorino, directora de serviços da Administração Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

2003-03-12 - PORTARIA 334/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extingue o Posto territorial da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santo Adrião.

2003-03-12 - DESPACHO 4780/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução da empreitada de construção da variante à EN 108 em Entre-os-Rios e da variante à EN 224 entre a EN 108 e a EN 222, corresponde à satisfação da necessidade de manifesto e reconhecido interesse público fique dispensado da cumprimento dos limites previstos no nº 3 do art. 4º e no art. 8º do "Regulamento Geral do Ruído".

2003-03-12 - DESPACHO 4783/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Joaquim Alfredo Ferreira Felício chefe de projecto do eixo prioritário II "Acções integradas de base territorial", da Intervenção Operacional Regional do Centro.

2003-03-12 - DESPACHO 4784/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera, a licenciada Alda Maria dos Santos Reis, de chefe de projecto do eixo prioritário "Acções integradas de base territorial", da Intervenção Operacional Regional do Centro.

2003-03-12 - DESPACHO 4785/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da execução de um sistema de drenagem de águas residuais, na freguesia de Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha.

2003-03-12 - DESPACHO 4786/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Fixa em €1200 mensais a remuneração de Mónica Alexandre Rodrigues Baptista a exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-03-12 - DESPACHO 4742/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor Valadares Tavares.