2003-03-11 - PORTARIA 318/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-03-11 - PORTARIA 319/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-03-11 - DESPACHO 4674/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Luísa Paula Fino da Silva Bastos para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

2003-03-11 - DESPACHO 4639/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general piloto aviador Hélder Bernardo Rocha Martins director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2003-03-11 - DESPACHO 4662/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências da Ministra da Justiça, licenciada Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona no director-geral dos Serviços Prisionais, licenciado Luis Manuel de Oliveira de Miranda Pereira.

2003-03-11 - DESPACHO 4663/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o presidente, Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral e dois membros da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional (CEDERSP).

2003-03-11 - DESPACHO 4671/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia João Pedro Martins Leal Esteves representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior.

2003-03-11 - DESPACHO 4677/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro António Manuel Rodrigues Marques representante da Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos na subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios (REEE).

2003-03-11 - DESPACHO 4678/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede à OMNI - Aviação e Tecnologia, S.A. uma licença para exercer a indústria de transporte aéreo não regular nos termos que específica.

2003-03-11 - PORTARIA 320/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.