2003-03-10 - AVISO 3322/2003 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças referente ao ano 2002.

2003-03-10 - AVISO 3321/2003 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, referida a 31 de Dezembro de 2002.

2003-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 240/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Educação, licenciado José Gomes Justino, do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria e do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, licenciado António José de Castro Bagão Felix na encarregada de Missão da Agência Nacional para os programas comunitarios SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI, licenciada Maria João dos Santos Peliz Ribeiro Donato.

2003-03-10 - DESPACHO 4578/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, licenciado José Luis Fazenda Arnaut Duarte no gestor da Unidade de Missão e Conhecimento, licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos.

2003-03-10 - PORTARIA 313/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a composição da Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios (REEE).

2003-03-10 - DESPACHO 4614/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, constantes da planta anexa necessárias à implantação da EN 255, São Marcos do Campo-Amieira, integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2003-03-10 - RECTIFICAÇÃO 518/2003 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica a Deliberação nº 1481/2000(2ª série) de 14 de Dezembro, relativa à homologação do regulamento das provas de aptidão funcional, física e desportiva exigidas como pré-requisito de acesso aos cursos superiores de Educação Física e ou Ciências do Desporto.