2003-03-01 - DESPACHO 4119/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António Vaz Pinto no Alto Comissário-Adjunto, licenciado Rui Marques.

2003-03-01 - DESPACHO 4160/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera José Joaquim Martins Matos do cargo de presidente da Junta de Turismo de Monfortinho e nomeia o licenciado Mário Pissara Pires para o referido cargo.

2003-03-01 - DESPACHO 4118/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Tenente-General Leonel Jorge Silva Carvalho para exercer as funções de secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, no âmbito do Euro 2004.

2003-03-01 - PORTARIA 284/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o representante das Associações de defesa do ambiente no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Benavente.

2003-03-01 - DESPACHO 4140/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Cândido Lopes Madureira assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Marcelo e Silva.

2003-03-01 - DESPACHO 4126/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o coronel Henrique de Carvalho Morais do cargo de director do Centro de Apoio Social de Oeiras.

2003-03-01 - DESPACHO 4117/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o coronel Emídio de Sousa Vicente das funções de secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança no âmbito da realização do Euro 2004.