Despacho (extracto) n.º 4124/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 18 de Fevereiro de 2003:
Licenciada Maria de Jesus Marques de Magalhães Ramalho, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - nomeada, precedendo concurso interno de acesso geral, técnica superior principal do quadro de pessoal da citada Secretaria-Geral, a que corresponde o escalão 1, índice 510, do actual sistema retributivo da função pública, ficando exonerada da anterior categoria, com efeitos a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2003. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.