Resultados para o dia 2003-02-08
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Designa a licenciada Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, para, em regime de substituição, exercer as funções de presidente da mesma Comissão.
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Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, na licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto, conservadora dos Registo Centrais.
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2003-02-08 -
DESPACHO
2632/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público da construção de várias estações elevatórias, integradas nas obras dos sistemas de saneamento nos concelhos das bacias dos rios Minho e Lima.
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2003-02-08 -
DESPACHO
2631/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público da construção do interceptor de Ganfei-Corvelos, no concelho de Valença.
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2003-02-08 -
DESPACHO
2634/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Nomeia os membros do conselho geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
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2003-02-08 -
DESPACHO
2623/2003 -
DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Veterinária.
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2003-02-08 -
PORTARIA
213/2003(2ªserie) -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o coronel Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, República da Polónia, acumulando com idênticas funções em Bratislava, Reoública Eslovaca, Budapeste, República da Hungria, Bucareste, Roménia, e Kiev, Ucrânia, em substituição do coronel de cavalaria António Pinto Duarte Pereira.
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