2003-02-05 - DESPACHO 2357/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Licínio Mário Pereira Martins vice-presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2003-02-05 - DESPACHO-EXTRACTO 2351/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor Nicolau Vasconcelos Raposo representante da Universidade de Coimbra no Conselho Cultural de Coimbra Capital Nacional da Cultura 2003.

2003-02-05 - DESPACHO 4286/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que apenas são susceptiveis de apoio do FEDER os eixos prioritários nºs 1 e 2 das intervenções regionais as despesas que respeitem, por tipo de projecto e tipologia os limites fixados nos anexos I a XIII do presente despacho.

2003-02-05 - DESPACHO 2410-A/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço.

2003-02-05 - DESPACHO-EXTRACTO 2316/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação de Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho, para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.