2003-02-13 - DESPACHO 2966/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Hernâni Dinis Venâncio Dias, para, em regime de substituição, exercer o cargo de delegado regional de Bragança do Instituto Portugês da Juventude.

2003-02-13 - DESPACHO 2968/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general António Duarte Mendes Correia para o cargo de comandante operacional da Madeira.

2003-02-13 - DESPACHO 3022/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológica a BIORAIA - Associação de Agricultores Biológicos da Raia, Ldª, no concelho de Idanha-a-Nova.

2003-02-13 - DESPACHO 2965/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Maria Filomena Lindeza Afonso Alvaredo, para, em regime de substituição, exercer o cargo de delegada regional de Beja do Instituto Português de Juventude.

2003-02-13 - DESPACHO 3035-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução das obras da concessão SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5-Nó do IC 2-Viseu - sublanço IC2-Talhadas - troço entre o quilómetro 7,642 até ao fim, no concelho de Águeda.

2003-02-13 - DESPACHO 3032/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera os limites das áreas expropriadas pelo despacho 9652/2002(2ªSérie), de 26 de Março, publicado no Diário da República 2ª série nº 108 de 10 de Maio de 2002.

2003-02-13 - RECTIFICAÇÃO 324/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto n.º 908/2002, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro, que nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

2003-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO 2979/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Luís dos Santos Alves, para exercer as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.