2003-12-04 - DESPACHO CONJUNTO 1069/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à entidade SOPETE - Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos, S. A., e à direcção do Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim para o projecto XXII Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim - Costa Verde Portugal 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-12-04 - RECTIFICAÇÃO 2284/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho 17540/2003(2ªSérie), de 25 de Agosto do Ministério da Educação, que concede à Escola Secundária Tomás Cabreira, em Faro, autorização de funcionamento de uma turma do curso de especialização tecnológica (CET) de "Aplicações Informáticas de Gestão".

2003-12-04 - RESOLUÇÃO 84/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Alberto Rebelo dos Reis Lamego, conselheiro principal da Missão Temporária de Portugal junto da Autoridade Provisória da Coligação, em Bagdade, no Iraque.

2003-12-04 - DESPACHO 23526/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República de Itália do cidadão italiano Antonino Quinci, condenado por vários crimes cometidos.

2003-12-04 - DESPACHO 23527/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia e publica em anexo, a lista dos juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

2003-12-04 - DESPACHO 23528/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia e publica em anexo, a lista dos juízes sociais do Tribunal Judicial de Alcanena.

2003-12-04 - DESPACHO 23539/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia.

2003-12-04 - DESPACHO 23550/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica a àrea e a inscrição matricial que foram indicadas relativamente à parcela N.11.8 do troço do nó com a variante à EN 10 no mapa de expropriações, publicadas em anexo ao despacho SEOP 59/96, de 17 de Outubro, em conformidade com os elementos que constam do mapa em anexo ao presente despacho.

2003-12-04 - DESPACHO 23551/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica a área das parcelas 0.17 e 0.18 do troço do nó com a CRIL, indicado no mapa de expropriações que foi publicado em anexo ao despacho SEOP nº 4356/2003 de 28 de Janeiro de 2003, e rectifica igualmente, a descrição predial do prédio que constitui a referida parcela 0.17, tudo em conformidade com os elementos que constam em mapa enexo ao presente despacho.

2003-12-04 - DESPACHO 23558/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Parque Urbano de Vila Nova da Barquinha, a localizar ao longo da frente ribeirinha de Vila Nova da Barquinha.