2003-12-03 - DESPACHO 23432/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, para substituir a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, nas suas ausências e impedimentos.

2003-12-03 - DESPACHO 23433/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, na Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-12-03 - DESPACHO 23429/2003 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera António José Cardoso de Barros de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-12-03 - DESPACHO 23435/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-12-03 - DESPACHO 23436/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, no Secretário-Geral deste Ministério, embaixador João Alberto da Rocha Páris.

2003-12-03 - PORTARIA 1505/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação de interesse público do conjunto de jóias dos Séculos XV e XIX, em lista anexa, correspondentes ao essencial da colecção do comendador Américo Duarte de Almeida Barreto.

2003-12-03 - DESPACHO 23434/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.