2003-11-05 - Portaria 1257/2003 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera o Regulamento do Programa Quadros, aprovado pela Portaria nº 1502/2002 de 14 de Dezembro.

2003-11-05 - Portaria 1258/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santiago do Cacém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

2003-11-05 - Portaria 1259/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mértola, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

2003-11-05 - Portaria 1260/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1262/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia.

2003-11-05 - Portaria 1263/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

2003-11-05 - Portaria 1264/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1265/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1266/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-11-05 - Portaria 1267/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre.

2003-11-05 - Portaria 1268/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1269/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-11-05 - Portaria 1270/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-11-05 - Portaria 1271/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos.