2003-11-26 - DESPACHO 23021/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 14 e 15 de Novembro de 2003.

2003-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 1055/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Teresa presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

2003-11-26 - DESPACHO-EXTRACTO 22993/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel Tomás Fernandes Pereira, para o cargo de director-geral de Política Externa.

2003-11-26 - REGULAMENTO 60/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma Regulamentar nº 20/2003-R, referente aos índices a considerar nas apólices com início ou vencimento no 1º trimestre de 2004.

2003-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 1057/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Afecta ao quadro de supranumerários, criado para o efeito junto do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, os funcionários das extintas Direcções Regionais das Instalações e Equipamentos da Saúde do Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, constantes da lista nominativa que se publica em anexo.