2003-11-19 - RESOLUÇÃO 81/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro Luís Filipe Alves Monteiro do cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), anteriormente designado por Programa Operacional de Economia (POF) e determina a cessação do seu exercício de funções de gestor do PEDIP II.

2003-11-19 - DESPACHO 22469/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Teresa Maria Miranda Janson para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-19 - DESPACHO 22477/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Lasbarreres Camelo para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-11-19 - DESPACHO 22492/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a requisição do engenheiro Carlos Alberto Mineiro Aires para exercer funções de presidente do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.

2003-11-19 - DESPACHO 22493/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita o licenciado Joaquim José Fernandes Branco para o exercício de funções do cargo de administrador da estrutura de projecto para a futura sociedade de reabilitação urbana da baixa portuense.

2003-11-19 - DESPACHO 22494/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, identificados em anexo, necessários à construção de um restabelecimento entre passagens de nível no troço Santa Clara-Tunes, linha do Sul.

2003-11-19 - DESPACHO 22496/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos prédios, identificados em anexo, necessárias à implantação da rede viária da infra-estrutura nº 12 e condutas.

2003-11-19 - DESPACHO 22498/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal da Batalha.

2003-11-19 - DESPACHO 22499/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Gavião.

2003-11-19 - DESPACHO 22476/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Maria João Gonçalves Lupi das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.