2003-11-18 - DESPACHO 22373/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel António Carlos de Sá Campos Gil vogal efectivo representante do Exército junto da Comissão Permanente de Contrapartidas, mantendo como vogal suplente o tenente-coronel Francisco Joaquim da Costa Lopes.

2003-11-18 - DESPACHO 22374/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a constituição da empresa Head Solutions-Consultoria e Serviços de Engenharia, Ldª com sede em Lisboa, para o exercício do comércio de armamento.

2003-11-18 - DESPACHO 22388/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Beatriz Licínio Carvalho Lia Dimas, para o apoio administrativo do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22377/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, a técnica administrativa, Alda Maria Setra da Costa Caixeiro, para secretária pessoal do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22389/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita, Pedro Manel Lagoa Timóteo, para o apoio técnico do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22390/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Mário Manuel Rodrigues de Carvalho, para o gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22391/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Fernando Manuel Vicente, para o apoio ao gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22393/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Maria de Jesus Brito Pedro, para apoio ao Gabinete da Ministra dos Negócios Estangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - DESPACHO 22394/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Maria da Conceição Nunes, para o apoio do Gabinete da Ministra dos Negócios Estangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-11-18 - PORTARIA 1417/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Valença de uma parcela de terreno com a área de 713 m2, para construção da biblioteca municipal, mediante a compensação de Euro 26 740, a pagar no acto de assinatura do auto.