2003-11-18 - Resolução do Conselho de Ministros 179/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2000, de 13 de Setembro, que incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal.

2003-11-18 - Portaria 1288/2003 - Ministério das Finanças

Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação profissional para acesso nas carreiras técnica superior do tesouro e técnica de fazenda, da Direcção-Geral do Tesouro.

2003-11-18 - Portaria 1289/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Penalva do Castelo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

2003-11-18 - Portaria 1290/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao design.

2003-11-18 - Portaria 1291/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação das Acções nºs 3.1 e 3.2 "Apoio à Silvicultura" e "Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola", aprovado pela Portaria nº 448-A/2001, de 3 de Maio.

2003-11-18 - Portaria 1292/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da acção nº 3.5 do Programa Agro "Exploração florestal, comercialização e transformação de material lenhoso e gema de pinheiro", aprovado pela Portaria n.º 533-E/2000, de 1 de Agosto.

2003-11-18 - Portaria 1293/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Vale João Rodrigues, sita na freguesia e município de Almodôvar.

2003-11-18 - Portaria 1294/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Lameirões, sita nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura.

2003-11-18 - Portaria 1295/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Monte Novo, sita na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa.

2003-11-18 - Portaria 1296/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Castelos, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo.

2003-11-18 - Portaria 1297/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.