Portaria 1290/2003
de 18 de Novembro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do Plano de Emissões Filatélicas para 2003, aprovado por despacho da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia de 8 de Julho de 2002, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao design, com as seguintes características:

Autor: José Brandão/Paulo Falardo;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm/40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 31 de Outubro de 2003;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,43 - Pedro Silva Dias - Nicho telefónico - 300000;
(euro) 0,43 - Cruz de Carvalho - Carrinho de chá - 300000;
(euro) 0,43 - António Garcia - Cadeira "Osaka» - 300000;
(euro) 0,43 - Eduardo Afonso Dias - Cutelaria "Gume» - 300000;
(euro) 0,43 - Daciano da Costa - Secretária "Linha Cortez» - 300000;
(euro) 0,43 - Carlos Aguiar - Torneira "Panda» - 300000;
(euro) 0,43 - Carlos Rocha - Termo - 300000;
(euro) 0,43 - Leonor + António Sena da Silva - Cadeira empilhável "Sena» - 300000;

(euro) 0,43 - José Espinho - Estirador J. E. - 300000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 28 de Outubro de 2003.