2003-11-14 - DESPACHO 22136/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à construção do sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines.

2003-11-14 - DESPACHO 22139/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1º de Maio, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Portalegre.

2003-11-14 - DESPACHO 22140/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Qualifica o Oceanário de Lisboa, S.A., como organização promotora do Programa de Voluntariado. Publica em anexo o Modelo de Programa de Voluntariado do Oceanário e o modelo de procedimentos relativos àquele Programa.

2003-11-14 - DESPACHO 22021/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Brasil entre os próximos dias 5 e 15 de Dezembro.

2003-11-14 - DESPACHO 22142/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Martins Dias para exercer o cargo de presidente da Comissão Directiva do Parque Natural de Montesinho.

2003-11-14 - DESPACHO 22023/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante RES Vasco António Leitão Rodrigues, para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, como individualidade de reconhecido mérito.