2003-10-02 - Portaria 1154/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anreade, São Romão, Miomães e Cáquere, município de Resende, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade.

2003-10-02 - Portaria 1155/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas (processo n.º 597-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade da Confraria e anexas, sitos na freguesia e município de Vendas Novas.

2003-10-02 - Portaria 1156/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal.

2003-10-02 - Portaria 1157/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fragosela, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela.

2003-10-02 - Portaria 1158/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejinho e anexas (processo n.º 712-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola.

2003-10-02 - Portaria 1159/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Roios, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios.

2003-10-02 - Portaria 1160/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa (processo n.º 741-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz.

2003-10-02 - Portaria 1161/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila (processo n.º 3427-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marco de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca ENDECAÇO.

2003-10-02 - Portaria 1162/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano.

2003-10-02 - Portaria 1163/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória de 2003-2004.