2003-10-17 - DESPACHO 19804/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Manuel de Sousa Eusébio, director de Finanças de Castelo Branco.

2003-10-17 - DESPACHO 19805/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Manuel Sérgio Martins Mesquita, director de Finanças de Viana do castelo.

2003-10-17 - DESPACHO 19806/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciada Maria Manuela Valente, director de Finanças de Bragança.

2003-10-17 - DESPACHO 19807/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos a Ramiro Buinhas Marques, director de Finanças de Santarém.

2003-10-17 - DESPACHO 19808/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Telmo Joaquim Rocha Tavares, director de Finanças de Aveiro.

2003-10-17 - DESPACHO 19809/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos à licenciada Maria dos Prazeres Rito Lousa, directora do Centro de Estudos Fiscais.

2003-10-17 - DESPACHO 19812/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do n.º 7.3.1 do capítulo II e o capítulo V do despacho n.º 3816/2003 (2.ª série), de 13 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2003. (Delegação de competências do director-geral dos Impostos nos subdirectores-gerais)

2003-10-17 - DESPACHO 19776/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social do Distrito de Viseu, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Suiça entre os próximos dias 2 e 10 de Outubro de 2003.

2003-10-17 - DESPACHO 19779/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constituí a unidade funcional Diplomas no âmbito das atribuições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e nomeia o coordenador.

2003-10-17 - DESPACHO 19793/2003(2ªsereie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Armando Henrique Lourenço dos Santos, director de Finanças de Viseu.