2003-10-16 - RESOLUÇÃO 132/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação da Aerogare da ilha das Flores.

2003-10-16 - RESOLUÇÃO 132-A/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 1 da Resolução nº 130/2003, de 9 de Outubro. (Autoriza o lançamento de concurso público, com vista à adjudicação da empreitada de execução do átrio público de partidas/check-in da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira).

2003-10-16 - PORTARIA 84/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento da Aplicação da Acção 2.3.6 -Transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, aprovado pela Portaria nº 46/2001, de 5 de Julho.

2003-10-16 - PORTARIA 83/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identidade do pessoal da Inspecção Regional de Actividades Culturais. Revoga a Portaria nº 26/83, de 7 de Junho.

2003-10-16 - PORTARIA 82/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma oferta educativa e formativa equivalente aos 2º e 3º ciclos do ensino básico designada por programa REACTIVAR.

2003-10-16 - Portaria 1211/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Aprova o Estatuto das Entidades Inspectoras das Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo, publicado em anexo.

2003-10-16 - Portaria 1212/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), publicado em anexo.

2003-10-16 - Portaria 1213/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Reconversão da Frota que Operava ao Abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, aprovado pela Portaria nº 169/2002, de 27 de Fevereiro.

2003-10-16 - Portaria 1214/2003 - Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Altera a Portaria n.º 550/2001, de 31 de Maio, que aprova o Regulamento do JOKER.

2003-10-16 - Portaria 1215/2003 - Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Altera a Portaria nº 553/2001, de 31 de Maio, que aprova o Regulamento do Totoloto.

2003-10-16 - Portaria 1216/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Estabelece os critérios de repartição de responsabilidade pela gestão e exploração de um sistema de abastecimento público de água para consumo humano sob responsabilidade de duas ou mais entidades gestoras.