2003-10-01 - DESPACHO 20210/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o licenciado Ricardo Miguel Lobão Tello Marques Furtado, assessor do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo rego Mendes Martins, a exercer actividades em institutições do ensino superior, nos termos da legislação em vigor.

2003-10-01 - DESPACHO 19829/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Antónia Maria Pinheiro Verde para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-01 - DESPACHO 19971/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Orfeão da Associação Cultural de Recardães, Águeda, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Hinx, Landes, França entre os próximos dias 10 e 13 de Outubro.

2003-10-01 - DESPACHO 19830/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Elsa Cristina Tavares Dias das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-01 - Portaria 1115/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 677-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos.

2003-10-01 - Portaria 1116/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Amoreiras (processo n.º 812-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.

2003-10-01 - Portaria 1117/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ilha Fria (processo n.º 828-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 634/2003, de 26 de Julho.

2003-10-01 - Portaria 1118/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Rola (processo n.º 827-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Rola», sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura.

2003-10-01 - Portaria 1119/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Monte Novo dos Passos» e «Cova das Zorras», sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar.

2003-10-01 - Portaria 1120/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho (processo nº 2896-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e Conceição, município de Ourique.