2003-01-08 - Portaria 12/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão e Selmes, município da Vidigueira (processo nº 1100-DGF).

2003-01-08 - Portaria 13/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José António Colares Pereira Fernandes Soares a zona de caça turística da Serranheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo nº 3269-DGF).

2003-01-08 - Portaria 14/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo nº 234-DGF).

2003-01-08 - Portaria 15/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.