2003-01-07 - PORTARIA 7/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-01-07 - DESPACHO 249/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de alargamento e de beneficiação do caminho rural Cedões-Sardoeira, concelho de Trofa.

2003-01-07 - DESPACHO 233/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado em Direito Nuno Álvaro Morgadinho Faustino, vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

2003-01-07 - DESPACHO 248/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a parcela de terreno identificada em planta anexa, fique onerada pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A., empresa concessionária de gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis.

2003-01-07 - DESPACHO 252/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia João Miguel Tiago de Almeida, para realizar trabalhos e estudos na área da sua especialização, no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-01-07 - DESPACHO 251/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da execução da rede de drenagem de águas residuais e da ETAR da povoação de Serra, concelho de Mação.

2003-01-07 - DESPACHO 235/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à URTIARDA - Clube do Ambiente e Património do Arda e Urtigosa, o exclusivo da pesca desportiva no troço do rio Utigosa compreendido entre o lugar da Portelada e a confluência do rio Arda no lugar de Zendo, concelho de Arouca e fixa as condições deste concessão.

2003-01-07 - DESPACHO 234/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, o exclusivo da pesca desportiva na margem direita da albufeira de Touvedo, no troço do rio Lima compreendido entre o lugar da Igreja (Cemitério de Ermelo), e o lugar de Vilaminho do Souto, concelho de Arcos de Valdevez, e fixa as condições deste concessão.

2003-01-07 - DESPACHO 246/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno identificadas no quadro e planta em anexo, fiquem oneradas pela constituição administrativa de servidão de aqueduto subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A., do sistema multimunicipal de saneamento do Lis.

2003-01-07 - AVISO 115/2003(2ªserie) - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Macau.