2003-01-29 - DESPACHO 1758/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Revoga o acto de atribuição de uma licença à Oniway para a exploração de sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (IMT2000/UMTS), e determina que seja o ICP-ANACOM a praticar os actos necessários à execução do presente despacho.

2003-01-29 - CONTRATO 275/2003 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa entre o Centro de Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo o apoio financeiro do Estado á execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2002 apresentado pelo CEFD.

2003-01-29 - PORTARIA 139/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-29 - PORTARIA 140/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Norte, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-29 - PORTARIA 141/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-29 - DESPACHO 1754/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, a licenciada Isabel Marta Montalvão da Cunha Rebelo de Figueiredo para a assessoria técnica do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2003-01-29 - DESPACHO 1774/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José da Costa-Cabral d'Aguiar para as funções de assessor do Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.

2003-01-29 - DESPACHO 1768/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria do Céu Colaço dos Santos para a assessoria técnica do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.

2003-01-29 - DESPACHO 1777/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal da Figueira da Foz seja acrescido de um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-29 - RECTIFICAÇÃO 182/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho nº. 594/2003(2ªSérie), publicado no Diário da República, nº 10, de 13 de Janeiro de 2003, que nomeia o licenciado Pedro Fernando Santos Alves Guerra, assessor político do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.