2003-01-25 - DESPACHO 1583/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2003-01-25 - DESPACHO 1584/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa os prazos de inscrição para admissão a provas de exame ao nível nacional e os períodos em que essas provas decorrerão.

2003-01-25 - DESPACHO 1586/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho lic. Luís Miguel Pais Antunes, no inspector- geral do Trabalho lic. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves.

2003-01-25 - DESPACHO 1582/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento da Costa Macedo e Silva no director-geral dos Registos e do Notariado, Dr. Carlos Manuel Santana Vidigal.

2003-01-25 - DESPACHO 1580/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos na secretária-geral do Ministério da Justiça, Drª Ana Maria Pereira Vaz.

2003-01-25 - DESPACHO 1575/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o tenente-general, Manuel José Taveira Martins de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2003-01-25 - DESPACHO 1579/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, na chefe de gabinete licenciada Maria João de Matos Leal Gonsalves Lupi, substituindo-a nas suas faltas e impedimentos o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d' Ávila adjunto do mesmo gabinete.

2003-01-25 - DESPACHO 1578/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Ratifica os actos praticados, pelo licenciado Luís Manuel de Miranda Pereira, enquanto chefe de gabinete do Secretário de estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, e pelo licenciado Filipe Tiago de melo Sobral Lobo d' Ávila, enquanto seu substituto.

2003-01-25 - DESPACHO 1587/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, no presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições deTtrabalho (IDICT), lic. João Manuel Teixeira da Veiga e Moura.

2003-01-25 - DESPACHO 1576/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa a Drª Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, para substituir o chefe do mesmo gabinete governamental, nos dias 27, 27 e 30 de Dezembro de 2002.