2003-01-27 - DESPACHO 1656/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Diogo Pinto, coordenador do Centro de Área Educativa da Guarda.

2003-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 63/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o destacamento dos professores João Manuel Lopes Carvalho e Evenor Reis de Almeida Moreira para exercerem funções na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional (CGTP-IN), no ano escolar de 2002-2003.

2003-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 62/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria o Centro de Formalidades das Empresas (CFE) do Funchal, localizado na cidade do Funchal.

2003-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 61/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria o Centro de Formalidades das Empresas (CEF) de Aveiro, localizado nas instalações da AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro.

2003-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 60/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria o Centro de Formalidades das Empresas (CFE) de Leiria, localizado nas instalações da NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria.

2003-01-27 - PORTARIA 135/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga, um lugar de conservador assessor principal, da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

2003-01-27 - PORTARIA 133/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de reverificador assessor principal, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2003-01-27 - PORTARIA 134/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-27 - PORTARIA 136/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 59/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS SUBSISTÊNCIAS E TRANSPORTES

Cria o Centro de Formalidades das Empresas (CFE) de Viseu, que se localiza nas instalações do AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu.